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Carro movido a óleo de fritar apreendido
Um automóvel movido a óleo de fritar batatas foi apreendido numa operação stop. À condutora foi-lhe dito que tinha de pagar imposto sobre o óleo mas ninguém lhe consegue explicar como. O carro permanece apreendido.
Na passada terça-feira, Florinda Pelarigo seguia para Torres Novas quando foi mandada parar pela PSP numa operação stop onde, para além das habituais verificações policiais, se incluía uma fiscalização alfandegária ao uso irregular de gasóleo agrícola ou marítimo, noticiou a SIC.
Ao abrirem o depósito do carro os agentes verificaram que este era movido a óleo de fritar batatas.
Após vários telefonemas Florinda Pelarigo viu serem-lhe retirados os documentos tendo-os reavido ao fim de duas horas, todavia o veículo ficou apreendido porque tinha de pagar imposto sobre o combustível utilizado.
A lei diz que qualquer carburante tem de pagar imposto e João Condeço, proprietário do automóvel, quis pagar esse imposto mas ninguém lhe soube explicar como é que o poderia fazer.
Na alfândega disseram-lhe que não existindo legislação o óleo vegetal não pode ser utilizado como combustível, no entanto a lei é omissa no que diz respeito a pequenas quantidades de carburante alternativo.
O Ministério das Finanças esclareceu que a apreensão se justifica para efeitos de garantia da coima e custas a aplicar no processo de contra-ordenação, estimadas em 150 euros.
Após o pagamento deste valor João Condeço poderá reaver a sua viatura e só posteriormente poderá recorrer da decisão.
Florinda ficou retida numa operação stop, sem documentos e viu o automóvel ser apreendido por não ter pago um imposto que não precisava pagar.
Se quisesse pagar esse imposto ninguém lhe conseguiu explicar de quanto era o valor, como poderia pagá-lo e onde deveria fazê-lo, isto porque quem fez a lei não considerou a hipótese do uso de óleo, em pequenas quantidades, como carburante.
jsc, Sexta, 11 de Abril de 2008 às 19:45
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