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Perfil dos novos ministros e secretário de Estado
Ana Jorge vai assumir a pasta da Saúde e o advogado José António Pinto Ribeiro a da Cultura. Carlos Manuel Baptista Lobo substitui João Amaral Tomáz na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. A cerimónia de tomada de posse está marcada para quarta-feira, 30, às 12 horas.
Conheça-os aqui.
Ana Jorge
Ministra da Saúde
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A pediatra Ana Jorge não é filiada no PS e apoiou Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, quando o candidato oficial dos socialistas era Mário Soares.
Com 58 anos, Ana Maria Teodoro Jorge dirigia actualmente o serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de ter trabalhado durante 15 anos no Hospital D.Estefânia, em Lisboa.
Considerada próxima da socialista Maria de Belém Roseira, foi durante o seu mandato como ministra da Saúde no Governo de António Guterres que Ana Jorge assumiu a presidência da Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) e Vale do Tejo, entre 1997 e 2000.
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Carlos Manuel Baptista Lobo |
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Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tem 36 anos e é assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vai substituir João Amaral Tomáz como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Conclui o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na mesma universidade em 1995-1998, onde é assistente desde 1994, nas disciplinas de Relações Económicas Internacionais, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito Económico, Direito Fiscal e Direito Comunitário.
É regente da disciplina de Direito Financeiro e Fiscal desde 2002.
Advogado, está inscrito desde 1995 na Ordem dos Advogados.
Em 9 de Novembro de 1995 foi nomeado adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional e Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional, cargo que ocupou até Julho de 2001.
Foi membro do Comité Consultivo Bancário da União Europeia, de 1995 até 2001, bem como da Rede de Altas Personalidades para a Introdução do Euro da Comissão Europeia, de 1997 até 2002.
Pertence ao Conselho Europeu e da OCDE, e coordenou o Grupo para a Introdução do Euro na administração pública Financeira, de 1996 até 2002.
Participou ainda na elaboração de diversa legislação comunitária como perito português, na matéria fiscal, bancária, valores mobiliários e de concorrência.
O novo secretário de Estado coordenou diversas comissões e grupos de trabalho, onde se destacam: o Grupo de Política Fiscal Internacional do Ministério das Finanças (1996-2001) e o Grupo de Trabalho encarregue da elaboração do Regime Fiscal Contratual do Investimento Internacional (1997-1999).
Foi também coordenador do Grupo de Acompanhamento dos Procedimentos de Negociação com a Comissão Europeia, tendo sido encarregado dos assuntos relativos à Zona Franca da Madeira, do Regime Fiscal Contratual, do Regime Fiscal da Interioridade, entre 1996 e 2002.
Dirigiu a equipa portuguesa da negociação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscais Internacionais, tendo celebrado com sucesso 37 novos acordos desde 1997.
Em Julho de 2001 tornou-se fundador e sócio da Sociedade de Advogados Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados, com escritório em Lisboa, a qual, a partir de Abril de 2006 adoptou a denominação Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados.
Carlos é autor e co-autor de 4 livros, 61 artigos e relatórios de natureza académica nos domínios do Direito Fiscal, Direito Económico, Finanças Públicas e Direito Financeiro e Direito Comunitário.
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Foi nesta qualidade que foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com outras 25 pessoas, de ter efectuado pagamentos indevidos ao Hospital Amadora-Sintra. Só a Ana Jorge, o Estado pedia mais de 3,5 milhões de euros.
Mas, mais tarde, um tribunal arbitral veio afinal dizer que estavam correctos os montantes entregues àquela unidade do Grupo Mello.
Ainda durante a presidência da ARS, Ana Jorge destacou-se na reorganização das urgências pediátricas nos hospitais, apostando no encaminhamento das crianças para os centros de saúde da área de residência e deixando o atendimento hospitalar reservado para casos verdadeiramente urgentes.
Neste âmbito, foi ainda uma das impulsionadoras do serviço de atendimento pediátrico por telefone "Dói Dói, Trim Trim".
Em 2005, chegou a ser sondada para ser governadora civil de Lisboa, o que acabou por não se concretizar.
Em termos académicos, foi assistente da cadeira de saúde materno-infantil na Escola de Saúde Pública e tem vários trabalhos publicados em revistas da especialidade.
Esteve também ligada ao sector da humanização dos serviços do Instituto de Apoio à Criança.
Nas últimas eleições presidenciais, Ana Jorge constava da lista da comissão de honra do candidato Manuel Alegre, um crítico actual das reformas do ministro da Saúde.
José António de Melo Pinto Ribeiro
Ministro da Cultura
O novo ministro da Cultura, nasceu a 9 de Setembro de 1946, em Moçambique, mas realizou os seus estudos primários e secundários na escola alemã do Porto, entre 1952 e 1962.
Estudou ainda no Liceu Normal de D. Manuel II, no Porto, antes de ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde estudou entre 1964 e 1969. Recebeu o prémio Gulbenkian para melhor aluno em ciências jurídico-económicas.
Fundou e presidiu à Direcção do Fórum Justiça e Liberdades, associação destinada ao estudo, promoção e defesa dos direitos cívicos em Portugal.
Iniciou depois actividades de docente, primeiro no Instituto Superior de Economia, onde foi assistente entre 1971 e 1980, depois na Faculdade de Direito de Lisboa e mais tarde na Universidade Autónoma de Lisboa, sempre na área do Direito Comercial.
Deu ainda aulas no Instituto Superior de Ciências do trabalho e da Empresa e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de lisboa.
Como advogado, Pinto Ribeiro tem estado ligado à área da banca.
Entre 1974 e 1990 foi assessor jurídico, responsável pela área internacional, do Banco Português do Atlântico e prestou assessoria jurídica a vários financiamentos estrangeiros a empresas portuguesas.
Desde Setembro de 1985 que é representante da Associação Portuguesa de Bancos no Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia.
Actualmente exercia funções de Administrador da PT Multimédia e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo.
Para além do português, o novo ministro fala alemão, inglês, francês, espanhol e italiano e é Grande Cavaleiro da Ordem da Liberdade.
Fonte: Lusa
amf, Terça, 29 de Janeiro de 2008 às 18:25
Fotos: Lusa
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